Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

Informações ou consultas: ccj@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 195/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria nas escolas da Rede Estadual de Ensino uma Sala de Leitura e uma Sala de Informática.
Projeto de lei 607/2007 Atualizando informações
Ementa: Propõe a implantação de espaços esportivos, culturais e de lazer nos piscinões a serem construídos pelo Governo do Estado.
Projeto de lei 737/2007 Atualizando informações
Ementa: Atribui ao funcionário público estadual direito de liberdade de expressão.
Projeto de lei 797/2007 Atualizando informações
Ementa: Isenta os alunos egressos da rede pública de ensino do Estado da taxa de inscrição do vestibular para universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 952/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Pedro.
Projeto de lei 953/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Francisco.
Projeto de lei 1123/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Nelson Gomes Caetano" à Escola Estadual COHAB Jova Rural III, na Capital.
Projeto de lei 1139/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Serviço Rodoviário Intermunicipal de Transporte Coletivo de Empresários, Executivos e Empregados de Empresas Privadas.
Projeto de lei 1194/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui a disciplina Ciência Política na grade curricular das escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 1195/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as ambulâncias a prestar socorro às pessoas que, em rodovias estaduais e vias públicas do Estado, se encontrarem em condições de atendimento emergencial, independente da existência de convênio.
Projeto de lei 1212/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Carlos Pacheco" ao viaduto situado no km 568 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 1305/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Emílio Eugenio Auler" ao viaduto localizado no km 171 + 200m da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Jahu.
Projeto de lei 1430/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 12.268, de 2006, estendendo ao contribuinte detentor de créditos de ICMS a possibilidade de adesão ao Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 1450/2007 Atualizando informações
Ementa: Isenta as associações de pais e mestres (APMs) das escolas públicas estaduais do pagamento de serviços notariais.
Projeto de lei 1500/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Projeto de lei 48/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Fábio de Salles Meirelles " à Casa da Agricultura de Franca, naquele Município.
Projeto de lei 55/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a implantação de equipamentos economizadores de água em todos os empreendimentos imobiliários públicos não residenciais.
Projeto de lei 58/2008 Atualizando informações
Ementa: Destina parte do valor do ICMS a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Projeto de lei 62/2008 Atualizando informações
Ementa: Determina a destinação em caráter exclusivo de estabelecimento prisional para presos primários.
Projeto de lei 63/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria da Glória Martins" à passarela de pedestres localizada no Km 4 da SP-101, no trecho que interliga os Municípios de Campinas e Monte Mor. Parecer nº 3388, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 88/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rogerio Martini" ao viaduto situado no km 177+300 da Rodovia Ademar Ferreira de Barros - SP-342, em Mogi-Guaçu.
Projeto de lei 97/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Selo de Responsabilidade Ambiental" para identificar os municípios ecologicamente corretos do Estado.
Projeto de lei 99/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a disponibilizar aparelhos de Doppler Vascular Portátil nos Ambulatórios Médicos de Especialidades - AME.
Projeto de lei 108/2008 Atualizando informações
Ementa: Reserva unidades térreas ou localizadas no primeiro pavimento aos beneficiários de programas habitacionais populares do estado que sejam portadores de necessidades especiais ou idosos.
Projeto de lei 211/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de as rodovias do Estado de quaisquer características poderem ter um segundo trevo de acesso a municípios com mais de 500 mil habitantes.
Projeto de lei 212/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água".
Projeto de lei 257/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nipo-Brasileira" à Escola Estadual de 1º Grau "Fujio Tachibana", na Capital.
Projeto de lei 267/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a previsão de um percentual de margem de segurança em todo ato normativo que estabeleça critério populacional para o exercício de algum direito.
Projeto de lei Complementar 27/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o auxílio-creche e pré-escolar (ACPE) aos integrantes da Polícia Militar do Estado, que tenham dependentes de zero a seis anos de idade.
Projeto de lei Complementar 72/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 974, de 2005, que cria a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.
Projeto de resolução 4/2008 Atualizando informações
Ementa: Regulamenta o afastamento de servidores efetivos do QSAL para fins eleitorais.
Proposta de emenda à Constituição 7/2007 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta o artigo 123-A, que dispõe sobre o uso dos bens públicos por entidades aos quais for concedida, permitida ou delegada a prestação de serviço público.
Projeto de lei 535/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Conchal, naquele Município.
Projeto de lei 688/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária do Bairro Jardim América", em Lucélia.
Projeto de lei 919/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "CTN - Centro de Tradições Nordestinas", na Capital.
Projeto de lei 1132/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Monsenhor Augusto Alves Ferreira - Centro de Equoterapia", em Espírito Santo do Pinhal.
Projeto de lei 1153/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade de Proteção Animal e Ambiental de Tietê - SOPAATI", naquele Município.
Projeto de lei 1279/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos da Pousada da Colina", em São Manuel.
Projeto de lei 325/2008 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Pronto Socorro Conde de Moreira Lima", em Lorena.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala