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Lei nº 5.090, de 30/12/1958 Declara de utilidade pública a União Cristã de Estudantes do Brasil
Lei nº 5.057, de 23/12/1958 DENOMINA "EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS" AO GRUPO ESCOLAR DE ALTO ALEGRE
Lei nº 4.614, de 03/01/1958 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio que especifica com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, bem como com as entidades que a mantenham e administrem
Lei nº 4.601, de 03/01/1958 DENOMINA "EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA" AO ATUAL GRUPO ESCOLAR DO BAMBÚ, EM PORTO FELIZ.
Lei nº 4.589, de 03/01/1958 ALTERA ITENS DAS LEIS DE AUXÍLIOS NS. 2482 E 2917.
Lei nº 4.559, de 31/12/1957 DENOMINA "DR. PEDRO DE MORAES VICTOR" AO GRUPO ESCOLAR DE CAMPO LIMPO, DA 5ª DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL.
Lei nº 3.276, de 27/12/1955 ALTERA INCISO DA LEI DE AUXÍLIOS N. 2917 - ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, CR$ 30.000,00.
Lei nº 3.253, de 29/11/1955 Faculta a prestação de exames finais em segunda época aos alunos dos cursos normal e profissional, investidos de mandato público eletivo, cujo exercício se verifique fora da sede das respectivas escolas
Lei nº 3.107, de 23/08/1955 Dispõe sobre contagem de tempo de serviço prestado por funcionário no exercício de mandato eletivo
Lei nº 2.872, de 18/12/1954 ACRESCENTA ITENS À LETRA "a" DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 819, de 1950
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