CPI - Golpes com Pix e Clonagem de Cartões


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 100/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 297/2023, com a finalidade de "investigar os golpes envolvendo subtração de valores por meio de fraudes através de transferências eletrônicas (principalmente via Pix) e clonagem de cartões de débito e crédito, tanto pela questão da defesa do consumidor quanto pela segurança pública, posto que tais fraudes podem servir para financiar o crime organizado".

Legislatura 20ª
Prazo de funcionamento 120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente 06/06/2023
Data de Nomeação dos Membros 26/05/2023
Data de Encerramento 05/12/2023
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
ÁUDIO
05/12/2023 - 14:00 DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DA CPI (visualizar  Transcrição)
22/11/2023 - 14:00 PROCEDER À OITIVA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (visualizar  Transcrição)
24/10/2023 - 14:00 APRECIAR PAUTA ANEXA E REALIZAR OITIVA DO SENHOR PABLO BELLO, DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O WHATSAPP NA AMÉRICA LATINA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO GOLPES COM TRANSAÇÃO VIA PIX E CLONAGEM DE CARTÕES DE CRÉDITO, BEM COMO CONTRIBUIR COM OS DEBATES DESTA COMISSÃO (visualizar  Transcrição)
26/09/2023 - 14:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E OUVIR O SENHOR JOÃO HENRIQUE MARTINS, COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SENHOR WALTER TADEU PINTO DE FARIA, DIRETOR ADJUNTO DE SERVIÇOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), E O SENHOR RICARDO DE BARROS VIEIRA, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS (ABECS), A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO GOLPES COM TRANSAÇÃO VIA PIX E CLONAGEM DE CARTÕES DE CRÉDITO, BEM COMO CONTRIBUIR COM OS DEBATES DESTA COMISSÃO. (visualizar  Transcrição)
19/09/2023 - 14:00 OUVIR O SENHOR LUIS ORSATTI FILHO, DIRETOR EXECUTIVO DO PROCON-SP, E O SENHOR CARLOS AFONSO GONÇALVES DA SILVA, DELEGADO TITULAR DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA PCSP, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO GOLPES COM TRANSAÇÃO VIA PIX E CLONAGEM DE CARTÕES DE CRÉDITO, BEM COMO CONTRIBUIR COM OS DEBATES DESTA COMISSÃO (visualizar  Transcrição)
12/09/2023 - 14:00 OUVIR O SENHOR GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS, CHEFE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA (DESUP), DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A FIM DE CONHECER E DEBATER AS AÇÕES REALIZADAS E PLANEJADAS PELA INSTITUIÇÃO NA PREVENÇÃO ÀS FRAUDES. (visualizar  Transcrição)
22/08/2023 - 14:00 APRECIAR A PAUTA ANEXA E REALIZAR A OITIVA DO DR. PEDRO IVO GRICOLI IOKOL, QUE PRESTARÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRIMES COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E CRIMES ENVOLVENDO TRANSAÇÕES EFETUADAS VIA PIX (visualizar  Transcrição)
27/06/2023 - 13:00 APRECIAR A PAUTA E TRATAR DE DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. (visualizar  Transcrição)
20/06/2023 - 14:30 APRESENTAR PLANO DE TRABALHO E APRECIAR A PAUTA ANEXA. (visualizar  Transcrição)
06/06/2023 - 14:30 ELEGER PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO (visualizar  Transcrição)

 

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