Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/05/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 614/2018
Deliberado
Ementa: Proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos peixes das espécies Cichla piquiti, Tucunaré Azul, e Cichla kelberi, Tucunaré Amarelo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Contrário ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Contrário ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 615/2020
Deliberado
Ementa: Denomina "Deputado Erasmo Dias" o viaduto localizado entre os km 474 e 475 da Rodovia Manílio Gobbi - SP 284, em Paraguaçu Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Contrário ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes Contrário ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 328/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Antônio Marangão" o subtrecho da Rodovia SP-349 compreendido entre os km 0 e 11,121, em Garça e Gália.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 377/2021
Deliberado
Ementa: Denomina "Jorge Sukessada" a passarela localizada entre os km 283 e 284 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 93/2023
Ementa: Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado.
Projeto de lei 94/2023
Deliberado
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo "Caminho do Ouro Paulista", rota turística que abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha e Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 100/2023
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento Cãominhada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 101/2023
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Padroeiro São Pedro", em Guatapará.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 102/2023
Deliberado
Ementa: Institui o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 136/2023
Deliberado
Ementa: Institui a divulgação de números telefônicos voltados à denúncia e ao combate das práticas de discriminação e de injúria racial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 152/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Banda Sinfônica Estadual, a Orquestra Jazz Sinfônica e a Orquestra do Theatro São Pedro como corpos musicais oficiais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 188/2023
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado a Parada do Orgulho LGBT+.
Projeto de lei 216/2023
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Social e Cultura do Estado a Biblioteca Pública Municipal Infanto-Juvenil Monteiro Lobato, com sede na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 235/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual para a Redução dos Desastres Naturais".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 236/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 264/2023
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro Estadual de Carros Antigos de Piedade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 276/2023
Deliberado
Ementa: Declara de caráter permanente laudos e relatórios médicos que atestem qualquer deficiência, doença ou transtorno permanente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 279/2023
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem vagas de estacionamento preferenciais com a indicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 310/2023
Deliberado
Ementa: Obriga a instalação de trocadores para crianças, jovens e adultos com deficiência, em estabelecimentos públicos e privados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 314/2023
Deliberado
Ementa: Institui agosto como o "Mês da Primeira Infância".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 315/2023
Deliberado
Ementa: Denomina "Engenheiro Duilio Sancinetti" a ponte localizada no km 19,450 da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP 141, em Tatuí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 321/2023
Deliberado
Ementa: Garante a habitação e circulação de animais domésticos em condomínios de casas ou apartamentos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 323/2023
Ementa: Declara Patrimônio Histórico Cultural o rodeio em cavalos na modalidade cutiano.
Projeto de lei 327/2023
Ementa: Declara o Município de Pompeia "Capital Estadual da Inovação e Educação em Agricultura de Precisão".
Projeto de lei 350/2023
Ementa: Obriga as empresas de centrais de atendimento telefônico, serviços de atendimento ao cliente e congêneres a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas.
Projeto de lei 370/2023
Deliberado
Ementa: Declara feriado estadual o Dia Estadual da Consciência Negra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 389/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Ouro Verde "Cidade Pioneira do Projeto Guri".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 404/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Maestro".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 406/2023
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Tecnológica da Batata-doce de Presidente Prudente e Região - Batatec.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 418/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 419/2023
Deliberado
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a expressão "Vira-Lata Caramelo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 446/2023
Ementa: Institui o "Dia Estadual das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé".
Projeto de lei 469/2023
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Memória ao Berço da República".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 479/2023
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Rodeios, as Modalidades Esportivas Equestres e suas respectivas expressões artístico-culturais.
Projeto de lei 485/2023
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 499/2023
Deliberado
Ementa: Garante a gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 504/2023
Deliberado
Ementa: Isenta as doadoras de leite humano do pagamento da taxa de inscrição para vestibular em universidades públicas e concursos públicos para provimento de cargos, empregos ou funções públicas na administração pública estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 508/2023
Deliberado
Ementa: Inclui no calendário oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 534/2023
Deliberado
Ementa: Proíbe a fabricação e comercialização de esporas com rosetas pontiagudas e instrumentos análogos que causem ferimentos nos animais de montaria, inclusive os aparelhos que provoquem choques elétricos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 546/2023
Deliberado
Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 555/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Endereçamento Rural Digital (ERD) como um endereçamento oficial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 573/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 691/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Favela", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 698/2023
Deliberado
Ementa: Declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Moção 101/2022
Deliberado
Ementa: Aplaude o guarda civil municipal Isaias Mendes da Silva pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Moção 108/2022
Deliberado
Ementa: Aplaude o guarda civil municipal Ronaldo Martins Ferreira pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Moção 112/2022
Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares e os guardas civis municipais responsáveis pela prisão de três indivíduos em flagrante delito por furto de veículo automotor.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 311/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região - IAPC, com sede em Indaiatuba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 316/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa da Criança de Salto, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 322/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a associação Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente (TRILHAS), com sede em Itatiba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 342/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Futuro, com sede em Araçatuba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 343/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Mudar, com sede em São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 466/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Frida, com sede em Marília.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 473/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Autista de Registro, com sede naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 557/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade SECAL - Sociedade Espírita Caminho da Luz, com sede em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Dr. Jorge do Carmo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator

 

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