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Projeto de lei 288/2020
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Atualizando informações
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Ementa:
Revoga a Lei nº 15.301, de 12 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Projeto de lei 130/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o monitoramento eletrônico de agressores que tenham como vítimas mulheres, seus familiares e eventuais testemunhas da agressão.
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Projeto de lei 147/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Assegura o porte de arma de fogo aos guardas municipais, no Estado de São Paulo, bem como a alienação por doação de armas de fogo a referidos servidores, quando de sua aposentadoria.
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Projeto de lei 232/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Torna obrigatória a permanência de, no mínimo, 1 (um) policial militar no interior de cada estabelecimento da rede estadual de ensino.
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Projeto de lei 566/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente ao agente de segurança pública a arma de fogo que a este houver sido fornecida e acautelada em razão do serviço, na ocasião de seu desligamento do serviço ativo.
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Projeto de lei 821/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela.
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Projeto de lei 1025/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui a Política de Combate aos Crimes em Ambientes Rurais.
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Projeto de lei 1354/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Torna obrigatória a disponibilização de serviços de psicologia e assistência social nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
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Projeto de lei 1613/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Altera a Lei n° 11.531, de 11 de novembro de 2003, que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.
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Projeto de lei 145/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para constar a obrigatoriedade de funcionamento 24 horas e de adoção de protocolo especializado pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.
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Projeto de lei 366/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Unifica e aperfeiçoa o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP e o Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNDESP.
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Projeto de lei 448/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui a "Corrida da Escola Superior de Soldados Cel. PM Eduardo Assumpção", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
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Projeto de lei 519/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Estabelece a aplicação de multa por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos, no Estado.
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Projeto de lei 527/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas nos condenados e presos provisórios por crime de maus tratos a idosos, crianças e adolescentes, que alertam a vítima quando o agressor se aproximar.
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Projeto de lei 560/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a carga provisória de arma e/ou colete balístico institucional de Policial Veterano.
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Projeto de lei 649/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Reconhece o interesse público e a importância social dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CONSEGs) e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (FECONSEG/SP), estabelecendo diretrizes para sua atuação em parceria com órgãos de segurança pública, e dispondo sobre o recebimento de recursos e a regulamentação de suas atividades.
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Projeto de lei 691/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Determina a criação de um Sistema Integrado de dados relativos a roubos e furtos de celulares (SICCel) no Estado.
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Projeto de lei 739/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Torna obrigatória a abertura dos Institutos Médicos Legais 24h por dia todos os dias da semana.
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Projeto de lei 879/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Obriga os estabelecimentos civis e instrutores responsáveis por cursos e atividades de bombeiros mirins ou similares a obterem prévio credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Projeto de lei 927/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Assistência aos profissionais das Forças de Segurança Pública do Estado em situação de vulnerabilidade social e o Comitê Gestor do Fundo Estadual de Assistência aos profissionais das Forças de Segurança Pública do Estado em situação de vulnerabilidade social.
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Projeto de lei 115/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Obriga os ambulantes e barracas de praia a portarem apitos de emergência para sinalização de afogamentos no litoral no Estado.
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Projeto de lei 123/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Proíbe o uso de viseiras espelhadas ou fumês em capacetes e equipamentos de proteção, em conformidade com as diretrizes de segurança pública e fiscalização viária.
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Projeto de lei 128/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Garante a segurança e condução por viatura policial das mulheres vítimas de agressão física e tentativa de feminicídio até sua residência ou a um local de sua escolha, após a denúncia do infrator na delegacia.
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Projeto de lei 142/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o Programa Motoboy Socorrista visando à capacitação de motociclistas profissionais em primeiros socorros.
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Projeto de lei 180/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza a implantação voluntária de sistemas inteligentes de monitoramento por reconhecimento facial para apoio à segurança pública, mediante convênio com o Estado.
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Projeto de lei 312/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Estabelece diretrizes para o transporte de carga de armas e munições, no Estado.
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Projeto de lei 441/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais (DECR).
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Projeto de lei 558/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza a participação da Guarda Civil Municipal como membro nato dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, no Estado.
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Projeto de lei 723/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Torna obrigatória a inspeção técnica e manutenção periódica em edificações privadas e condomínios edilícios, no Estado.
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Projeto de lei 969/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Denomina "Paulo Norberto Arruda de Paula" o Núcleo de Perícias Médico-Legais, em São José do Rio Preto.
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Projeto de lei 349/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Denomina "Cabo PM Mateus Fernandes Godoi" o 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP), em Bauru.
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Projeto de lei 838/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o "Dia dos Heróis da Polícia Penal".
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Moção 269/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a Sd PM Luana Dias da Costa por refletir em sua conduta os valores da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Moção 274/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a morte violenta, com tiro no peito, de Matias Menezes Caviquiole, morador do Morro do Piolho, na Capital, causada pelo policial militar Soldado Dernival Santos Silva.
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Moção 279/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a publicação da charge "coisas que não servem para nada" no jornal Folha de São Paulo, ano 103, nº 34559, no dia 15 de novembro de 2023, na qual são apresentadas três imagens e seus referidos subtítulos: "capa de chuva no sol", "piscina vazia" e "PM de folga".
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Moção 290/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares que atuaram com bravura e profissionalismo na contenção do tumulto causado por manifestantes de esquerda, no dia 06 de dezembro de 2023, na galeria do Plenário Juscelino Kubitschek, nesta Casa de Leis, durante votação do projeto de lei nº 1501, de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
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Moção 291/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares que atuaram na resistência à invasão do plenário da Alesp durante a votação da privatização da Sabesp, no dia 6 de dezembro de 2023.
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Moção 293/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.
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Moção 294/2023
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policias que de forma eficaz mantiveram a ordem e a segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no dia 06 de dezembro de 2023.
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Moção 17/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Manifesta repúdio ao jornal Folha de São Paulo, bem como ao Sr. Alberto Bennet, pela confecção e publicação de charge que estimula idiossincrasias e estereótipos que não refletem a conduta democrática e abnegada de milhares de policiais brasileiros.
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Moção 19/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Manifesta repúdio contra o grêmio recreativo e cultural escola de samba Vai-Vai, que no desfile público de 11 de fevereiro de 2024, representara as forças de Segurança Pública como demônios.
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Moção 20/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Manifesta repúdio aos fatos ocorridos durante o desfile do Carnaval 2024 da Escola de Samba Vai-Vai, notadamente em razão de membros da agremiação se fantasiarem, representando os Policiais Militares do Brasil como demônios.
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Moção 21/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai por ter realizado uma apresentação no sábado, dia 10 de fevereiro de 2024, retratando agentes de segurança pública com símbolos popularmente associados a demônios.
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Moção 25/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a representação de agentes de segurança pública como demônios no desfile de carnaval realizado pelo Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, no dia 10/02/2024, na Capital.
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Moção 46/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Corpo de Bombeiros pela atuação durante o evento realizado na Avenida Paulista, na Capital, em 25 de fevereiro de 2024.
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Moção 47/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a Polícia Militar pela atuação durante o evento realizado na Avenida Paulista, na Capital, em 25 de fevereiro de 2024.
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Moção 96/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Senhor Coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, em reconhecimento à sua carreira exemplar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, que culminou com sua justa promoção à patente de Coronel PM no dia 12 de março de 2024.
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Moção 97/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia as falas do jornalista José Carlos Magdalena que chamou a Polícia Militar de São Paulo de "vagabunda" e "analfabeta", durante um programa veiculado pela rádio Morada do Sol, frequência 98.1 FM, em Araraquara e região, no dia 5 de abril de 2024.
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Moção 110/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST pelas invasões criminosas a fazendas nos Estados de Pernambuco e São Paulo, em 15 de abril de 2024.
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Moção 118/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a Equipe de Patrulhamento a pé e a todos os membros da Guarda Civil Municipal de Campinas, em reconhecimento à excepcional atuação demonstrada na ação de contenção de uma ocupação irregular promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
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Moção 121/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a conduta inapropriada do Coronel Piassi, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, contra o Deputado Estadual Caporezzo.
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Moção 128/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a participação do Sr. Cláudio Aparecido da Silva, Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, em um evento com aparente consumo de drogas ilícitas.
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Moção 139/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais que atenderam à ocorrência da Operação Fim de Pancadão Impacto, ocorrida no dia 28 de abril de 2024, na Travessa Baltazar Graciana.
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Moção 166/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o 69º Distrito Policial de Sapopemba, em virtude do empenho incansável na investigação e desvendamento dos supostos mandantes e patrocinadores dos atos de violência ocorridos na Escola Estadual Sapopemba, em 23 de outubro de 2023, na Capital.
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Moção 189/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude todos os policias que compõem a Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL), que de forma eficaz mantiveram a ordem e segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei das Escolas Cívico-Militares no Estado, no dia 21 de maio de 2024.
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Moção 195/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Sr. Marcello Streifinger e o Sr. Coronel PM Marco Antônio Severo Silva pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista.
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Moção 202/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da ALESP, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, do 3º Batalhão de Polícia de Choque, do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 2, por intermédio do 3º Batalhão de Polícia Militar, do 12º Batalhão de Polícia Militar e do 46º Batalhão de Polícia Militar, por ocasião das ações preventivas e de intervenção imediata promovidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no entorno e interior da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em razão das discussões e da votação, em 21 de maio de 2024, do projeto de lei de implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado.
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Moção 231/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os : 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio César Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, todos classificados na 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque ( 3º BPChq), por ter no dia 12 de junho de 2024, durante deslocamento na área do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (13ºBPM/M), apesar da já extensa jornada de serviço, em virtude da prisão anterior de dois foragidos da justiça, logrado êxito em prender em flagrante delito, após acionado por populares, um criminoso que mediante ameaças e agressões roubou o celular e vários pertences pessoais de uma senhora em via pública, conseguindo inclusive recuperá-los e restituí-los à vítima.
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Moção 234/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Guardas Civis Municipais Mizael, Alexandre e Jardel, representantes da cidade de Tietê, pela conquista do título na categoria Abordagem Tática no 14º Campeonato Nacional de Cães de Polícia das Guardas Civis Municipais 2024, realizado no último dia 15 de junho, em Limeira.
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Moção 240/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude aos policiais militares: 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio Cesar Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, componentes da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque - 3º BPChq, que durante patrulhamento ostensivo motorizado, de posse de informações sobre a existência de indivíduo com antecedentes criminais de homicídio e lesão corporal e que se encontrava foragido da Justiça pela prática de crime de furto, lograram êxito em localizá-lo em via pública, enquanto tentava permanecer de forma dissimulada defronte a um estabelecimento comercial e em razão do mandado de prisão em aberto, conduzi-lo ao Distrito Policial para a adoção das providências de Polícia Judiciária.
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Moção 241/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude policiais militares componentes do Comando de Grupo de Patrulha CGP-1 da 1ª Companhia do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 37º BPM/I por terem logrado êxito em prender em flagrante delito um indivíduo que, mediante o arrombamento e quebra de vidro de uma instalação no interior de um sítio na cidade de Rio Claro, tentava subtrair vários pertences de um vagão existente na propriedade.
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Moção 273/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a atuação do 2º Batalhão de Polícia de Choque "Marechal Mascarenhas de Moraes" pela atuação exemplar de sua 1ª Companhia de Polícia de Choque durante a Operação "Salus et Dignitas".
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Moção 299/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares SGT Alves, CB Felizário, CB Gilberson e SD Domit, que evitaram roubo de carro, durante patrulhamento tático em São Caetano.
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Moção 317/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 41º BPM/I, do 3º Batalhão de Policiamento Ambiental - 3º BPAmb e do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - 3º BAEP, pela atuação exemplar que resultou na apreensão de entorpecentes, armas de fogo e na prisão de criminosos.
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Moção 319/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a atuação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo no salvamento de um menino em 20 de julho de 2024.
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Moção 320/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os soldados do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) pela atuação exemplar ao realizar um parto emergencial no bairro do Grajaú, zona sul da Capital.
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Moção 321/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Manifesta repúdio ao assassinato da estudante Camilly Pereira de Lima, de 17 anos, baleada pelas costas por agente da Guarda Civil Metropolitana no Capão Redondo, zona sul da Capital.
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Moção 327/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares integrantes da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1º BPM/M) que, no dia 27 de julho de 2024, lograram êxito na abordagem de um veículo suspeito, resultando na prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto por roubo.
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Moção 328/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares do Tático Ostensivo Rodoviário do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário pela atuação exemplar durante a "Operação Impacto", na cidade de Guararapes, de cujo tirocínio resultou a prisão em flagrante de uma mulher com 1,14 kg de droga skunk.
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Moção 494/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Fábio Marcelo Canella, Cabo PM João Antônio de Lima e Soldado PM Davidson Bastos Tristão, da 5ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela prisão em flagrante do autor de um feminicídio em Limeira.
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Moção 497/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que incluíram em suas atividades de prevenção uma visita ao Bruno, admirador da Polícia Militar, em seu aniversário de 6 anos.
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Moção 507/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia declaração dada pelo Sr. Governador em coletiva de imprensa concedida por ocasião da realização do segundo turno das eleições municipais de 2024 na Capital.
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Moção 508/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Caetano do Sul e a Guarda Civil Municipal (GCM) pela detenção dos indivíduos envolvidos no furto a uma residência, em 22 de outubro de 2024.
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Moção 509/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o 2º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) pela atuação conjunta com o sistema de inteligência da Polícia Militar, a Divisão PM Vítima da Corregedoria e a Polícia Militar Rodoviária na resposta ao atentado contra a base comunitária do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), no Guarujá.
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Moção 512/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelos seus 75 anos de história, bem como pela destacada atuação do seu Presidente, Dr. André Santos Pereira.
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Moção 519/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Senhor Alex Ferrarini Delgado por sua contribuição à prevenção do afogamento infantil.
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Moção 546/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude as Organizações Militares de Polícia do Exército, destacadamente o 2º Batalhão da Polícia do Exército (2º BPE), pelo Dia do Policial do Exército, comemorado em 6 de dezembro.
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Moção 547/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o SD PM Wesley Croce, do 4º BPM Choque - COE de São Paulo, pela coragem e bravura ao enfrentar indivíduos armados no "complexo de Israel", no Rio de Janeiro, e por salvar seu irmão, que sangrava e precisava de socorros, após ambos serem atingidos por tiros.
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Moção 551/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a ação truculenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo ao jogar, do alto de uma ponte, um homem na zona sul da Capital.
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Moção 552/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela atuação exemplar durante operação realizada no dia 19 de novembro de 2024, que resultou na apreensão de 1,2 tonelada de entorpecentes e equipamentos para manipulação e embalagem de drogas, além da prisão de dois indivíduos envolvidos no tráfico.
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Moção 553/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior que realizaram uma ação específica de patrulhamento preventivo voltada a coibir ações criminosas, inclusive roubos perpetrados por indivíduos em motocicletas, resultando na inibição durante o patrulhamento da prática de vários delitos e inclusive na apreensão de uma motocicleta com registro de apropriação indébita na cidade de Marília.
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Moção 565/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior (CPI-7) pelos excelentes serviços prestados por seus integrantes, que, além de exercerem a atividade fim de policiamento, também participam como músicos em diversas solenidades realizadas na região de Sorocaba, sendo um atrativo em eventos cívicos, com participações dignas de elogios de autoridades e demais cidadãos.
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Moção 569/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a equipe do Setor de Investigação do 5º DP de Santos formada pelos Investigadores Jonathas Moras Soares Martins, Joao Paulo Fernandes Vasques Senhoraes e Carlos Eduardo Magalhães dos Santos; o Chefe dos Investigadores Jorge Ricardo Cardoso Villar e o Delegado responsável Dr. Luiz Fernando Di Guglielmo da Silva Salvador pela brilhante atuação na prisão de um traficante de drogas, agindo com profissionalismo e efetividade em prol da segurança pública.
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Moção 578/2024
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Ementa:
Aplaude os valorosos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Sd PM Israel Antonio de Andrade, Sd PM Albano Ferreira Rocha, Sd PM Carlos Henrique de Morais Custódio e Sd PM Camila Tais Tomaz de Aquino, pelo brilhante trabalho realizado em uma ocorrência de roubo com retenção de vítimas, em 26 de novembro de 2024.
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Moção 15/2025
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Ementa:
Repudia a ação truculenta da Guarda Civil Municipal - GCM - da Capital, sob comando da Prefeitura Municipal de São Paulo, por ter se utilizado de armamento policial para agredir desabrigados da tragédia do Jardim Pantanal (ZL) que aguardavam em fila para obtenção de auxílio emergencial.
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Moção 16/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a policial militar Soldado PM Lutiele, do 25º Batalhão de Polícia Militar, pelo salvamento da vida da Senhora Maria Amélia, na noite do dia 6 de fevereiro, em Dracena.
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Moção 27/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policias civis do 5° Distrito Policial de Santos pela ação que resultou na prisão de dois indivíduos e pela apreensão de mercadoria ilegal.
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Moção 29/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os servidores do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) da Polícia Militar do Estado pelo brilhante trabalho realizado no resgate e atendimento da vítima com risco de afogamento, ocorrência registrada no dia 15 de fevereiro de 2025.
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Moção 35/2025
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Ementa:
Repudia a recomendação da Defensoria Pública do Estado à Prefeitura da Capital, de suspender o uso da tecnologia SMART SAMPA durante o período do Carnaval e em eventos de manifestações públicas.
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Moção 36/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a recomendação encaminhada por Defensoras Públicas à Prefeitura da Capital, de não utilização, durante o período de Carnaval, das tecnologias de videomonitoramento e reconhecimento facial do Smart Sampa.
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Moção 48/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia a prática de apropriação criminosa de parte dos salários de assessores parlamentares, confessada em acordo de não persecução penal realizada pelo Deputado André Janones com a Procuradoria Geral da República.
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Moção 50/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Cabo PM Bustamante, do 10° Grupamento de Bombeiros, pelo salvamento da vida de uma criança, no dia 6 de março, em Tupã.
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Moção 57/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares que salvaram um bebê engasgado no dia 14 de dezembro de 2024, em São Vicente.
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Moção 66/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) pela apreensão de uma arma de fogo, munições, pacotes de maconha e prisão de um indivíduo envolvido no tráfico de drogas, em Bauru.
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Moção 67/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais do 36º Batalhão de Polícia Militar pela prisão de dois indivíduos envolvidos no tráfico de drogas, em Leme.
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Moção 68/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária pela dedicação e compromisso, durante a Operação Impacto, demonstrados durante a apreensão de 250 kg de maconha, realizada na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Piraju.
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Moção 69/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os agentes do 3º Batalhão de Policiamento Rodoviário e os agentes da Polícia Federal pelo trabalho realizado na operação conjunta que resultou na apreensão de 135 kg de maconha e na prisão de um traficante, em São José do Rio Preto.
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Moção 84/2025
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Ementa:
Aplaude a equipe de policiais da 1ª Delegacia Disccpat (Investigações sobre Roubo e Latrocínio), bem como o Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC da Polícia Civil do Estado, pela identificação, localização e prisão do suspeito do latrocínio ocorrido no dia 13/03/2025, cuja vítima foi o agente de trânsito, Sr. José Domingos da Silva.
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Moção 87/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a equipe da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) pelo auxílio a uma gestante em trabalho de parto, em Santos.
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Moção 88/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a atuação do 2º Batalhão de Polícia de Choque "Marechal Mascarenhas de Moraes", reconhecendo e enaltecendo a brilhante atuação de seus integrantes, em especial os do 2º Pelotão de ROCAM, 3º Sgt PM Carlos Alberto Vocci Junior, Cb PM Thiago Diniz Mendes, Cb PM Cristiano Oliveira Miranda e Sd PM Leandro Pereira Guimarães, que demonstraram profissionalismo, coragem e dedicação exemplar durante a operação realizada no Estádio do Corinthians, no dia 26 de março de 2025.
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Moção 93/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares 3º Sargento PM 156364-5 Luan Pimenta Pagotti, Soldado PM 190695-0 Vinícios de Souza Pacífico, Soldado PM 200506-9 Ranieri Damásio Farias Oliveira e Soldado PM 200939-A Letícia Braga Brito do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, 3ª Companhia AEP, 2º Pelotão AEP ROCAM, pela notável ação que resultou no salvamento da vida da pequena Laura, uma recém-nascida de apenas 23 dias, mediante a realização da manobra de Heimlich até que a mesma voltasse a respirar.
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Moção 100/2025
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Ementa:
Aplaude os policiais do 47º Batalhão de Polícia Militar, reconhecendo sua atuação exemplar na prisão de um criminoso procurado pela Justiça, vinculado a facções criminosas, realizada em Campinas em 18 de março de 2025.
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Moção 106/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Cabos PMs Carlos Roberto Goldoni Júnior e Denis Gustavo Tripode pelo salvamento da vida do bebê recém-nascido, ocorrido no dia 24 de março, em Queiroz.
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Moção 110/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policias Militares Soldado PM Marconi, Soldado PM Juniel, Soldado PM Ariane e Soldado PM Gracio pela captura de um indivíduo procurado pela Justiça, na Capital.
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Moção 112/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela atuação no resgate e proteção de um recém-nascido vítima de abandono, em Birigui.
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Moção 113/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os valorosos integrantes da 4ª Companhia do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela localização e prisão dos autores de um homicídio, em 30 de março de 2025, no Município de Leme.
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Moção 121/2025
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Ementa:
Aplaude a guarnição de serviço do 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros de São José dos Campos pelo atendimento à ocorrência de incêndio em um abrigo, registrada no dia 10 de março de 2025, naquele Município.
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Moção 124/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude as policiais civis Carla Regina Nastri, Elaine Rufino, Luciana Saens, Marcelle Rahal, Tainã Castanharo, Denise Lessa e Victorya Lopes Anjo pela participação no Swat Dubai Challenge 2024.
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Moção 137/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Repudia o episódio filmado e publicado pelo perfil oficial do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, no qual aproximadamente 14 policiais militares aparecem participando de um ritual que envolve gestos e símbolos associados a ideologias extremistas.
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Moção 140/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a valorosa atuação dos Delegados de Polícia Civil Dr. Jurandir Correia de Santanna, Dr. José Eduardo Jorge e Dr. Luciano Samara Tuma Giaretta, pela exemplar condução da Operação Floresta Devastada, deflagrada em 23 de abril de 2025.
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Moção 141/2025
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Ementa:
Aplaude os Policiais Civis de Santos, especialmente a equipe chefiada pelo Delegado Dr. Leonardo Amorim Nunes Rivau e o chefe dos investigadores Ronaldo Marcos Nogueira, bem como toda equipe de policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE - de Santos, Elaercio Fernandes Filho, Rodrigo De Camargo, Paulo Alvaro Ribeiro, Wilson Roberto Ferreira Camargo Filho, Andreza Giani Valerio, Rafael Martin, Lucas Bittar, Marcel Alexandre Da Costa Rosa, Christiane Martiniano De Souza, Raphael Ramos Jacovani, João Carlos Hipólito Adiego, Marcos Antonio Pina, Leandro Bezerra De Menezes, Fabio Vieira Mendes, Paulo Sergio Pereira De Menezes e Roberta Vieira Da Silva, envolvidos na exitosa operação que resultou na apreensão de uma grande quantidade de entorpecentes e na prisão de criminosos envolvidos no tráfico de drogas na região da Baixada Santista.
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Moção 144/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude as equipes da Força Patrulha e da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Suzano, compostas pelos Guardas Civis Municipais, GCM Classe Distinta Daniel Bento, GCM 3ª Classe Sérgio Souza, GCM 3ª Classe Maria Aparecida de Almeida, GCM 3ª Classe Fernanda de Oliveira e GCM 2ª Classe João Arlindo Hilário, pela brilhante atuação no parto de emergência da pequena Emily, ocorrido no bairro Jardim Casa Branca.
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Moção 145/2025
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Ementa:
Aplaude o Sr. Rodrigo Santos Andrade pela sua trajetória em prol da segurança pública do nosso Estado e por sua nomeação de primeiro Diretor Geral da Polícia Penal do Estado.
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Moção 168/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), reconhecendo sua atuação na prisão de um indivíduo por tráfico de drogas, realizada em Bauru, no dia 12 de maio de 2025.
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Moção 170/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), com especial menção ao Canil e ao cão policial Max, pela prisão de um indivíduo por tráfico de drogas, realizada em Campinas, no dia 13 de maio de 2025.
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Moção 171/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 3º Batalhão de Policiamento Rodoviário pela prisão de um indivíduo por tráfico de drogas e pela apreensão de mais de 2 kg de crack, ocorrida em Ribeirão Preto, no dia 10 de maio de 2025.
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Moção 176/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 37º BPM/I pela atuação no resgate de uma vítima dentro de um caminhão submerso no Rio Passa Cinco, em Ipeúna.
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Moção 177/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo desempenho durante a Operação Impacto 100 Dias, que resultou na prisão de dois indivíduos envolvidos com tráfico de drogas e na apreensão de aproximadamente 8.700 porções de entorpecentes, em Conchal.
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Moção 178/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da 5ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela atuação que resultou no resgate de uma vítima mantida em cativeiro e na prisão de dois indivíduos pelos crimes de sequestro, cárcere privado e extorsão, na Capital.
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Moção 181/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária e do 11º Batalhão de Ações Especiais de Polícia pela varredura nas bagagens de um ônibus interestadual, na qual foi encontrada quatro pacotes de crack, fato este que ensejou a prisão do passageiro/proprietário, em 22 de maio de 2025.
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Moção 183/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, 1º Sargento PM 122170-1 Fábio Adriano Delmilio, Cabo PM 100018-7 Mateus Fontanetti Silverio, 2º Tenente PM 153572-2 Otavio Augusto Betareli Bicalho e Cabo PM 154960-0 Bruno Henrique Pereira Ulian, do Comando de Força Patrulha; Subtenente PM 105239-0 Gleisy Briscool Carvalho Machado de Almeida e Cabo PM 105199-7 Anderson Carlos Fernandes da Silva, do Policiamento Rodoviário; 2º Sargento PM 113249-A Reginaldo Balles Caputo e Soldado PM 192558-0 Luiz Gustavo Bernardinelli da Silva, do CGP-I; Soldado PM 160168-7 André da Silva Costa e Soldado PM 160593-3 Danielo De Paula Martins, da viatura 26-1132; 1º Sargento PM 105792-8 Carlos Aparecido Vasconcelos Junior, Cabo PM 157385-3 Danilo De Goes e Cabo PM 106340-5 Marcos Aurélio de Souza Alves, da guarnição do Corpo de Bombeiros da viatura AB-10205, pelo profissionalismo, empatia e preparo técnico demonstrados no salvamento de um homem em situação de risco iminente de morte, em 07 de maio de 2025, em Lins.
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Moção 184/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Passa Quatro, Deinter 3 - Seccional São Carlos, que na realização da Operação Cerco Total, realizaram as prisões de diversos indivíduos, com apreensão de armas e drogas, e a prisão de um homicida foragido desde 2022, que foi localizado no Município de Mauá.
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Moção 185/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares pela apreensão de armamento e munições em 15 de maio de 2025, em Cafelândia.
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Moção 191/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o 5º Distrito Policial de Santos pela operação caminhos seguros que resultou na prisão de um indivíduo acusado de abuso sexual infantil.
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Moção 193/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), da Base de Escolta e do Centro de Controle de Permanência (CECOP) pelo trabalho sério, técnico e humano que vem sendo desenvolvido.
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Moção 195/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo salvamento de uma criança de um ano e dois meses de idade, vítima de envenenamento por ingestão acidental de substância tóxica, em Piracicaba.
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Moção 196/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Guardas Civis Municipais de Piracicaba pela apreensão de aproximadamente uma tonelada de drogas e pela prisão de dois indivíduos durante operação no bairro Moquem.
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Moção 197/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária pela prisão de um contrabandista transportando carga ilegal de cigarros, em Iacri.
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Moção 218/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os militares do 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pelo atendimento da ocorrência de queda de pessoa em poço, no dia 4 de maio.
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Moção 219/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os militares do 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pelo atendimento da ocorrência de incêndio em estabelecimento comercial, em 13 de maio de 2025.
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Moção 223/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais da 2ª Delegacia da Divisão de Homicídios do DHPP pela resposta a um homicídio doloso, que resultou na prisão em flagrante do autor, ocorrido em 3 de junho de 2025, na Capital.
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Moção 227/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, Delegado de Polícia de Casa Branca, pela condução da operação que resultou na prisão de três indivíduos por tráfico de drogas, no dia 1º de outubro de 2024, em Santa Cruz das Palmeiras.
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Moção 231/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, bem como integrantes do Canil da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, pela exemplar atuação na prisão de dois indivíduos por tráfico e associação ao tráfico de drogas.
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Moção 232/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o 2º Sargento PM Elton Eduardo da Cruz Monteiro e o Cabo PM Lucas Gustavo de Camargo, ambos do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação na operação que resultou na prisão do autor do homicídio do Cabo PM Júlio César da Silva Costa, na data de 24 de maio de 2025, em Cesário Lange.
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Moção 233/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a Dra. Fabiana Rossi Valia, Delegada de Polícia, a Sra. Letícia Cardeal de Souza, Escrivã de Polícia, e os Srs. Denilson Antônio, Investigador, e Walter Fonseca Inácio, Agente Policial, todos da equipe do 46º Distrito Policial, pela colaboração e ajuda no resgate de um animal acorrentado, vítima de maus-tratos, em 18 de junho de 2025.
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Moção 237/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares 2º Sargento PM Timóteo Alberdan Porto Aquino Marques de Paula, Cabo PM Neuber Francis de Siqueira Souza e Cabo PM Cleber Soares Fernandes, bem como o Cão Policial Rock, da equipe do Canil do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (3º BAEP), pela atuação de varredura em área de mata que resultou na apreensão total de milhares de porções de cocaína, maconha e crack, em São José dos Campos.
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Moção 238/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Fabiana Pina Moreno da Silva e Cabo PM Rony Fantini Amorim de Oliveira, da 2ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo e na apreensão de 97 quilogramas de maconha, em Promissão.
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Moção 239/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares Capitão PM Marco Antonio da Silva Martins, 1º Sargento PM Antônio Marcos Martins de Oliveira, 2º Sargento PM Paulo Rafael Tiago Mignoli, 3º Sargento PM Queslei Viana Canobas, Cabo PM Clodoaldo José Caçador, Cabo PM Rodrigo Zulim Moura, Cabo PM Jonas Roberto da Silva, Cabo PM Roger Gabriel de Jesus Salvador, Soldado PM Diego Filipin, Cabo PM Edivaldo Nunes Guimarães, Soldado PM Rafael dos Santos Oliveira, da 4ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior, bem como os Cabos PM Élcio Caparroz Pizolato, Rondon Arrosti Neves Momesso e Jackson Zuquetto da Silva, do Policiamento Ambiental, pela atuação que resultou na prisão de autor de roubo e na recuperação de joias subtraídas, em Santa Fé do Sul.
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Moção 241/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os profissionais da Polícia Civil do Estado, especificamente do 5º Distrito Policial de Santos e da Delegacia Seccional de Santos (DEINTER-6), pela atuação na prisão em flagrante de Adriano Correa da Silva, em 12 de junho de 2025.
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Moção 246/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares 2º Sargento PM Márcio Adão Laurindo Gonçalves, Cabo PM Heraldo Batista de Lima, Soldado PM Rafael da Silva Cubas e Soldado PM Ramon Felipe Barbosa de Paula, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (7º BAEP), pela atuação que resultou na prisão de criminosos estrangeiros, um dos quais procurado da Justiça, na apreensão de aproximadamente 7 kg de pasta base de cocaína, além da recuperação de grande quantidade de produtos farmacêuticos furtados, colaborando com a desarticulação de grupo criminoso na Capital.
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Moção 258/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Civis do 42º Distrito Policial - Delegacia de Polícia Pq. São Lucas, Delegado de Polícia Dr. Avelino Jorge Alves da Costa Junior e os escrivães Henrique Guercio Rega e Heitor Daibert Martinelli Almeida pelo atendimento durante o registro da ocorrência de furto de rodas do veículo oficial da Assembleia Legislativa que estava estacionado na área do Cemitério São Pedro, no dia 28 de junho de 2025, na Capital.
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Moção 259/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia do 21° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, 1° Tenente PM Danilo Sá da Silva Andrade, 3° Sargento PM Arianne Rosa Araújo, Cabo PM Alisson Daivid Mendes de Souza, Soldados PM Adriano Silva Simionato, Álvaro Resende da Silva, Elias Borges do Nascimento, Hugo Wladimir Fausto Hollanda Pereira e Roger Venâncio da Silva pelo atendimento durante o registro da ocorrência de furto de rodas do veículo oficial da Assembleia Legislativa que estava estacionado na área do Cemitério São Pedro, no dia 28 de junho de 2025, na Capital.
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Moção 267/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a Associação Cruz Azul de São Paulo pela celebração de seu centenário.
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Moção 268/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os militares do 3º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado e os profissionais do SAMU pelo salvamento de passageiro em crise convulsiva em ocorrência registrada no dia 08 de julho de 2025.
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Moção 273/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela prisão de 3 indivíduos por roubo, usurpação da função pública, porte ilegal de arma e uso de documento falso, na Capital.
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Moção 274/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares Sd PM Lucas Alexandre Silva Alencar, Sd PM Maria Eduarda Pereira Buldain, Sd PM Arilson Rodrigues Pinto e 1º Sargento PM Jefferson Alexandre Maia pela prisão de criminosos e repressão a diversos delitos, em 11 de julho de 2025, na Capital.
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Moção 275/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares 1º Sargento PM Luís Claudio, 1º Sargento PM Carlos Cesar de Souza Marturano, Cabo PM Marcos Guedes da Silva, Cabo PM Gabriel de Oliveira Santos, Cabo PM Tales Vinicius Araújo Leite, Soldado PM Diogo Queiroz da Silva, Soldado PM Marques e Soldado PM Anderson Lourenço da Silva pela prisão de um criminoso armado e perigoso, pela libertação de vítima em cárcere privado e, ainda, pela apreensão de armamento de uso restrito, em 15 de junho de 2025, no Município de Suzano.
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Moção 324/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Guardas Civis Municipais Maiqueson Barbosa Roberto, Thiago Vinícius Boz, Thiago Rocha Firmiano e Matheus de Oliveira Carvalho, todos da Guarda Municipal de Francisco Morato, pelo resgate e apreensão de animais em situação de maus-tratos, resultando na prisão do denunciado tutor desses animais.
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Moção 332/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude a atuação dos profissionais da Polícia Militar, em nome dos policiais militares Rômulo Corrêa e Bruno Henrique da Silva Ferreira, na operação que resultou na apreensão de mais de 224kg de pasta base de cocaína, no Município de Itu, em ocorrência registrada no dia 20 de agosto de 2025.
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Moção 339/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude o Cabo PM Johannes Kennedy Santana Lino, da 4ª Companhia do 1º BPM/M, pelo exemplo de bravura demonstrado durante confronto com criminosos, na Capital.
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Moção 360/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Manifesta apoio ao Projeto de Lei Federal nº 502, de 2024, em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal, que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais.
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Moção 361/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Dr. Ruy Ferraz Fontes, delegado de polícia aposentado, que deixa um legado marcante na Segurança Pública do Estado de São Paulo, com passagens por delegacias especializadas como o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o Denarc e o Deic.
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Moção 363/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares 1º Sargento PM Camargo, Soldado PM Paganelli, Soldado PM Ronimagson, Soldado PM Viana, 2º Sargento PM Honda, Cabo PM Douglas, Cabo PM Costa, 3º Sargento PM Ramon, Cabo PM Bautto, Soldado PM Bermudes, Sargento PM Leandro Souza Duarte e Cabo PM Leonardo Almeida da Silva pela atuação que resultou na apreensão de armamentos de guerra, munições, drogas e veículo produto de crime, além da prisão de integrantes de facção criminosa, em Rio Claro.
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Moção 375/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 17º BPM/M, pela exemplar atuação que resultou na libertação de vítima de sequestro, prisão de criminosos, apreensão de armamentos e recuperação de bens, em Mogi das Cruzes.
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Moção 378/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais do 10º BAEP pela atuação corajosa e eficiente em ocorrência de 22 de setembro de 2025, que resultou na neutralização de criminoso perigoso, salvaguardando uma família feita refém e garantindo a segurança da sociedade.
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Moção 391/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Grimaldi e Cabo PM Siman pela operação realizada que resultou na prisão em flagrante de uma pessoa por tráfico e na apreensão de entorpecentes, em Pompéia.
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Moção 415/2025
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Ementa:
Aplaude o Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga, que neste ano completa 108 anos de relevantes serviços prestados à comunidade itapetiningana.
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Moção 424/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais militares do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior, reconhecendo sua atuação exemplar no salvamento de uma mulher vítima de violência doméstica e na prisão de um agressor armado, no município de Vinhedo, em 27 de setembro de 2025.
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Moção 430/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os policiais federais Daniel dos Santos Souza, Gustavo Oliveira da Silva, Valmir Cordelli, Renan Raimundi Batista e Fábio Júnior Taneno pela brilhante atuação de apoio e segurança aos peregrinos romeiros de Nossa Senhora Aparecida, entre os dias 6 e 12 de outubro do presente ano.
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Moção 431/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela brilhante atuação de apoio e segurança aos peregrinos romeiros de Nossa Senhora Aparecida, entre os dias 06 e 12 de outubro do presente ano.
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Moção 438/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude as equipes de policiais civis da Delegacia Seccional de Itapetininga e os Delegados de Polícia Drs. Franco Augusto Costa Ferreira e Fernando Toshiyuki Fujino, sob a coordenação do Delegado Titular Dr. Emanuel dos Santos Françani, que elucidaram um crime cometido contra uma criança de 5 anos, ocorrido recentemente no referido Município.
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Moção 442/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude todos os órgãos de segurança pública e agentes públicos envolvidos na Operação Contenção, realizada no Estado do Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.
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Moção 451/2025
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Ementa:
Aplaude os militares da Polícia Militar do Estado pela conquista do Campeonato Mundial Feminino de Futsal entre Polícias (WISPA), realizado em Lyon, França.
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Moção 468/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares, do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 31º BPM/M, pela captura de um homem procurado pela Justiça pela prática de crime de homicídio ocorrido no Estado do Espírito Santo.
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Moção 482/2025
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia e da Força Tática do 23° Batalhão de Polícia Militar do Interior pela exemplar atuação que resultou na prisão do autor de homicídio, em Cruzeiro.
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Moção 29/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Aplaude os trabalhos realizados pelo Policiais Militares da 1ª Cia do 28° BPM/M, comandados pelo Capitão PM Bruno Mandaliti, que diuturnamente promovem relevantes trabalhos à sociedade da região de Guaianazes, na Capital, no combate ao crime, na manutenção da ordem pública e em especial ao trato à violência contra a mulher.
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Projeto de lei 678/2024
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria o Cadastro Estadual de Voluntários em casos de catástrofes, calamidades e ações emergenciais ou humanitárias no Estado.
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