CPI - ENEL


Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 99/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 296/2023, com a finalidade de "apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, investigando em especial, no período de 2018 até 2023, as quedas de energia, a cobrança de valores, a atuação operacional, o suporte aos consumidores e prefeituras, a execução da tarifa social, os contratos assinados, a execução dos investimentos e das obras previstas, bem como o estado de conservação da rede de infraestrutura e de distribuição energética".

Legislatura 20ª
Prazo de funcionamento 120 dias (+60)
Data de Eleição do Presidente 30/05/2023
Data de Nomeação dos Membros 26/05/2023
Data de Encerramento 14/12/2023
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
ÁUDIO
14/12/2023 - 11:00 DELIBERAR SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI. (visualizar  Transcrição)
14/12/2023 - 15:00 DELIBERAR SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI. (visualizar  Transcrição)
13/12/2023 - 11:00 DELIBERAR SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI. (visualizar  Transcrição)
29/11/2023 - 09:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO E REALIZAR A OITIVA DO SR MAX XAVIER LINS. (visualizar  Transcrição)
21/11/2023 - 09:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO E REALIZAR A OITIVA DO SR. SILVIO MARQUES - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO (visualizar  Transcrição)
16/11/2023 - 09:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO E REALIZAR A OITIVA DO SR NICOLA COTUGNO E SRA MARCIA MASSOTTI - DIRETORES DA ENEL (visualizar  Transcrição)
14/11/2023 - 09:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO E REALIZAR A OITIVA DO SR MAX XAVIER LINS (visualizar  Transcrição)
08/11/2023 - 09:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO E REALIZAR A OITIVA DO SR. CORONEL PM GILMAR OGAWA, ATUAL PRESIDENTE DO CONSELPA - CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROPAULO (ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO) (visualizar  Transcrição)
25/10/2023 - 11:00 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO E REALIZAR A OITIVA DA SRA. MARINILDA APARECIDA RODRIGUES NEVES GONZALEZ, DIRETORA CORPORATIVA E DO SR. FABRICIO GONZALEZ, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MEDRAL ENERGIA LTDA. (visualizar  Transcrição)
18/10/2023 - 10:30 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (visualizar  Transcrição)
04/10/2023 - 10:30 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO. (visualizar  Transcrição)
26/09/2023 - 10:31 DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO. (visualizar  Transcrição)
13/09/2023 - 11:00 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (visualizar  Transcrição)
23/08/2023 - 11:00 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (visualizar  Transcrição)
09/08/2023 - 10:30 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (visualizar  Transcrição)
02/08/2023 - 11:00 OITIVA DOS SRS RENATO FERNANDES DE CASTRO E SR. URIAS MARTINIANO NETO, ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO REGULATÓRIO. (visualizar  Transcrição)
21/06/2023 - 11:00 REUNIÃO PARA DELIBERAR SOBRE PLANO DE TRABALHO DA CPI E PAUTA EM ANEXO. (visualizar  Transcrição)
30/05/2023 - 14:00 ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE (visualizar  Transcrição)

 

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