SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Constituição e Justiça - Reunião
Informações ou consultas: ccj@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
11/02/2004
Legislatura
15ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0202/2003
Atualizando informações
Ementa:
Veda a fabricação e comercialização de produtos panificados e de alimentos "in natura", em lojas de conveniências e similares instaladas em postos de gasolina.
Projeto de lei 890/2003
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Decreto-lei n° 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do IAMSPE.
Projeto de resolução 0026/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Programa "Assembléia Popular".
Projeto de lei Complementar 27/2003
Atualizando informações
Ementa:
Assegura aos servidores públicos estaduais, que estiverem freqüentando curso de nível superior ou de especialização, o direito de conversão em pecúnia do período de licença-prêmio.
Projeto de lei Complementar 41/2003
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece diretrizes e normas para a Política Estadual de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Projeto de resolução 0042/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui a Medalha e o diploma de Honra do Mérito Palácio 9 de Julho.
Projeto de lei Complementar 44/2003
Atualizando informações
Ementa:
Cria cargos na Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Projeto de resolução 47/2003
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Resolução n° 798, de 1999, que dispõe sobre a criação do "Programa da Cidadania".
Moção 0142/2003
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de considerar, como despesas dedutíveis do Imposto de Renda, os pagamentos efetuados a profissionais de Educação Física, Enfermeiros e Nutricionistas em contraprestação a serviços prestados ao contribuinte e/ou a seus dependentes.
Projeto de lei 0374/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "José Zanichelli" ao viaduto localizado no Km 199 da Rodovia Anhanguera - SP-330, em Santa Cruz da Conceição.
Projeto de lei 0437/2003
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo de Lucélia", naquele Município.
Projeto de lei 0500/2003
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Associação Aliança pela Vida - ALIVI", na Capital.
Projeto de lei 0736/2003
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública o "Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus", em Guariba.
Projeto de lei 669/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as farmácias de manipulação e estabelecimentos similares a incluírem bula em seus medicamentos.
Projeto de lei 508/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o isenção de ICMS nas ligações telefônicas efetuadas com fichas e cartões telefônicos.
Projeto de lei 796/2003
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a constituir Plano de Recomposição e Preservação da Mata Ciliar do Rio Capivari-Mirim.
Projeto de lei 809/2003
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Prática de Capoeira nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.
Projeto de lei 814/2003
Atualizando informações
Ementa:
Permite que as universidades estaduais paulistas ofereçam cursos idênticos no mesmo município.
Projeto de lei 819/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a contratação de, no mínimo, 5% (cinco por cento), de empregados com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade, pelas empresas públicas com mais de 50 (cinqüenta) funcionários.
Projeto de lei 0820/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da privatização ou terceirização da Rodovia Raposo Tavares, no trecho que liga os Municípios de Ourinhos e Assis.
Projeto de lei 830/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o exame psico-diagnóstico infantil nas escolas públicas de ensino fundamental, da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 833/2003
Atualizando informações
Ementa:
Inclui, no currículo escolar da rede estadual de ensino público, conteúdo relativo à formação musical.
Projeto de lei 838/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Programa Acolher o Idoso, para propiciar convivência familiar ao idoso que não possua condições de subsistência.
Projeto de lei 839/2003
Atualizando informações
Ementa:
Cria a Faculdade de Tecnologia de Catanduva, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, em Catanduva.
Projeto de lei 0840/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre desconto de 50% no valor do pedágio para os veículos acima de 2 toneladas que trafegarem nas rodovias do Estado de São Paulo no horário das 23:00 às 05:00 horas.
Projeto de lei 842/2003
Atualizando informações
Ementa:
Cria o programa O interior vai à praia e a praia descobre o interior".
Projeto de lei 843/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os municípios a adquirirem o leite a ser distribuído na merenda escolar diretamente dos pecuaristas cujas propriedades localizam-se dentro de seu território.
Projeto de lei 0858/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre financiamento para casa própria aos Policiais Militares da ativa, da reserva e pensionistas.
Projeto de lei 877/2003
Atualizando informações
Ementa:
Inclui nos currículos escolares da rede oficial de ensino fundamental e médio do Estado, estudos básicos sobre energia, eletricidade, recursos hídricos e conservação de energia e de água.
Projeto de lei 898/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui o programa Pró-Mulher de trabalho e qualificação da mão-de-obra feminina no Estado.
Projeto de lei 913/2003
Atualizando informações
Ementa:
Cria a Política S.O.S Rio Paraíba do Sul.
Projeto de lei 0920/2003
Atualizando informações
Ementa:
Inclui a disciplina "Formação Ambiental" nos currículos das escolas estaduais de ensino fundamental.
Projeto de lei 932/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação, pelo Poder Executivo, de Plano Diretor Estratégico e do Sistema de Planejamento e Gestão para a Região Metropolitana de São Paulo.
Projeto de lei 933/2003
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial aos portadores de Hepatite C.
Projeto de lei 0941/2003
Atualizando informações
Ementa:
Assegura, às mulheres acometidas de tensão pré-menstrual (TPM), o atendimento médico ambulatorial especializado no Estado.
Projeto de lei 0944/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a divulgação dos valores arrecadados a título de multas por infração à legislação de trânsito.
Projeto de lei 0983/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Mário Carlos dos Reis" à sede da Coordenadoria de Ensino da Polícia Civil do DEINTER - 5, em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 985/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o cadastro perante o Poder Público das empresas de informações reservadas ou confidenciais ou particulares, de que tratam a Lei Federal n º 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto n º 50.532, de 3 de maio de 1961, bem como os escritórios de detetives particulares autônomos e as entidades que ministrem cursos de formação e treinamento desses profissionais.
Projeto de lei 0986/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização do comércio e uso de fogos de artifícios e de artifícios pirotécnicos no Estado.
Projeto de lei 1001/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Osvaldo Ramos" à Escola Estadual de Dirce Reis, naquele Município.
Projeto de lei 1021/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os restaurantes e as redes de refeições rápidas, estabelecidos no Estado, a informarem aos consumidores a quantidade de valor calórico e nutricional contida nas suas refeições.
Projeto de lei 1026/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "José Isidoro dos Santos" à Delegacia de Polícia de Santa Branca, naquele Município.
Projeto de lei 1031/2003
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 11.252, de 2002, que institui o "Dia do Guarda Municipal".
Projeto de lei 1065/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os consultórios, clínicas e hospitais veterinários a afixarem na sala de recepção cartaz com os seguintes dizeres: "É terminantemente proibida a prática, pelos médicos veterinários, da cirurgia que retira as cordas vocais de cães e gatos."
Projeto de lei 1075/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Jornalista Paulo de Castro Ferreira Júnior" à Escola Estadual do Parque Paraiso, em Itapecerica da Serra.
Projeto de lei 1082/2003
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a realização da cirurgia de onicotomia em animais domésticos.
Projeto de lei 1093/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o prazo previsto no inciso I do artigo 10 da Lei n.º 10.177, de 1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
Projeto de lei 1094/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os agentes públicos a notificarem, ao Conselho Estadual do Idoso, todo caso de violência ou maus-tratos contra idosos atendidos na rede estadual.
Projeto de lei 1104/2003
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe o lançamento de óleo vegetal ou mineral no sistema de esgoto.
Projeto de lei 1114/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Cel PM Cid Benedito Marques" à Corregedoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 1125/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Fausto Boccia" ao Centro de Saúde II de Cafelândia, naquele Município.
Projeto de lei 1126/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui as "Classes Hospitalares" nos hospitais participantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP.
Projeto de lei 1140/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui o dia do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 1148/2003
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece normas para a destinação final de garrafas plásticas de refrigerantes. .
Projeto de lei 1152/2003
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o repovoamento dos rios.
Projeto de lei 1160/2003
Atualizando informações
Ementa:
Disciplina a assistência a idosos em estabelecimento asilar.
Projeto de lei 1162/2003
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de São Benedito de Tietê, em Tietê.
Projeto de lei 1165/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Disque-Denúncia, para apurar maus tratos e abusos cometidos contra idosos.
Projeto de lei 1178/2003
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a instalação de medidores de leitura de consumo de energia elétrica fora da unidade consumidora.
Processo Legislativo 03579/2003
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha cópia do Requerimento 1197/2003, dos vereadores Eni Fernandes e Pedro Roberto Gomes, solicitando a criação do cargo de juiz da infância e juventude.
Projeto de lei Complementar 32/2003
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao artigo 147 da Lei complementar nº 180, de 1978, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala